Termos e Condições – Leon Casino Portugal
Bem-vindo ao Leon Casino. Antes de criar uma conta ou utilizar qualquer serviço disponível em leonbet-online-pt.com, leia atentamente os presentes Termos e Condições. Ao registar-se, aceita integralmente as regras descritas neste documento. Estas condições regulam a relação entre o utilizador e a plataforma, garantindo transparência, segurança e conformidade com a legislação portuguesa aplicável. O documento pode ser atualizado periodicamente; recomendamos a sua revisão regular.
Elegibilidade e Idade Mínima
Para utilizar os serviços do Leon Casino é obrigatório ter, pelo menos, 18 anos de idade. O acesso é exclusivo a residentes em Portugal que possam legalmente participar em atividades de jogo online de acordo com a legislação vigente. A plataforma reserva-se o direito de solicitar documentos de verificação de identidade (KYC) em qualquer momento. Contas criadas com dados falsos ou por menores de idade serão encerradas imediatamente e os fundos retidos conforme exigido por lei.
Abertura e Gestão de Conta
Cada utilizador pode registar apenas uma conta pessoal. É proibida a criação de contas duplicadas, partilhadas ou em nome de terceiros. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, deve contactar o suporte imediatamente. A plataforma pode suspender ou encerrar contas que violem estas regras sem aviso prévio.
Pagamentos e Levantamentos
Os depósitos são processados através dos métodos de pagamento disponíveis na plataforma, podendo incluir transferência bancária, cartões e carteiras digitais. Os levantamentos estão sujeitos a verificação de identidade completa. Os prazos de processamento variam consoante o método escolhido. A plataforma não cobra taxas internas nos levantamentos, mas o prestador de serviços financeiros pode aplicar as suas próprias comissões. O valor mínimo e máximo de levantamento está indicado na secção de caixa da conta do utilizador.
Bónus e Promoções
Todos os bónus estão sujeitos a requisitos específicos de apostas (wagering). Os termos de cada promoção são publicados individualmente e prevalecem sobre as regras gerais em caso de conflito. O abuso de bónus, incluindo a utilização de múltiplas contas ou estratégias de jogo consideradas irregulares, pode resultar no cancelamento do bónus e no encerramento da conta.
Jogo Justo e Responsabilidade
O Leon Casino utiliza um gerador de números aleatórios (RNG) certificado para garantir resultados imparciais. A plataforma não é responsável por perdas resultantes de falhas técnicas fora do seu controlo (interrupções de internet, erros do dispositivo do utilizador). A participação nos jogos é feita por conta e risco do utilizador. Não é garantido qualquer retorno financeiro.
Alterações e Contactos
A plataforma reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os utilizadores através do endereço de e-mail registado ou de aviso no site. Para questões relacionadas com estes termos, o utilizador pode contactar o suporte através do e-mail disponível na página de contactos de leonbet-online-pt.com.