Política de Privacidade – Leon Casino Portugal
A privacidade dos nossos utilizadores é uma prioridade para o Leon Casino. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores de leonbet-online-pt.com, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento. Esta política pode ser atualizada; a versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Tipos de Dados Recolhidos
Recolhemos diferentes categorias de dados pessoais consoante a interação do utilizador com a plataforma:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, morada
- Dados financeiros: método de pagamento, histórico de transações
- Dados de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, duração das sessões
- Dados de comunicação: conteúdo de interações com o suporte ao cliente
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Leon Casino utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador, garantir a segurança da plataforma e analisar padrões de utilização. Os cookies podem ser:
- Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
- Funcionais: permitem personalizar a experiência do utilizador
- Analíticos: ajudam a compreender como os utilizadores interagem com a plataforma
- De marketing: utilizados para apresentar comunicações relevantes
O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.
Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais previstas no RGPD:
- Execução contratual: tratamento necessário para a prestação dos serviços solicitados
- Obrigação legal: cumprimento de requisitos regulatórios de KYC e prevenção de branqueamento de capitais
- Interesse legítimo: prevenção de fraude e melhoria dos serviços
- Consentimento: comunicações de marketing, quando expressamente autorizado pelo utilizador
Conservação de Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para os fins para os quais foram recolhidos. Em regra:
- Dados de conta ativa: enquanto a conta permanecer ativa
- Dados financeiros e de transações: mínimo de 5 anos após o encerramento da conta, por obrigação legal
- Dados de comunicações de suporte: até 2 anos após o encerramento do pedido
Após o período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
Partilha de Dados com Terceiros
O Leon Casino não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços de pagamento, para processamento de transações
- Autoridades reguladoras e judiciais, quando legalmente obrigado
- Fornecedores de tecnologia que suportam a operação da plataforma, sob acordos de confidencialidade
- Organismos de prevenção de fraude e branqueamento de capitais
Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento), quando aplicável
- Opor-se ao tratamento para fins de marketing
- Solicitar a portabilidade dos dados para outro operador
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail disponível na página de contactos.
Segurança dos Dados
A plataforma aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Estas medidas incluem encriptação SSL, controlo de acessos internos e auditorias regulares de segurança. Em caso de violação de dados que possa afetar os direitos dos utilizadores, a plataforma notificará as autoridades competentes e os utilizadores afetados nos prazos legais aplicáveis.
Contacto para Questões de Privacidade
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, pode contactar o responsável pelo tratamento de dados através do endereço de e-mail de privacidade disponível em leonbet-online-pt.com. Todas as solicitações serão respondidas no prazo máximo de 30 dias úteis, conforme previsto no RGPD.